Charles Soveral
Jornalista – MTb 5.736
Atendendo à determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o Plano de
Saúde IBCM passa ter a partir de julho próximo dois conselhos: um Deliberativo (CD) e
outro Fiscal (CF) e não mais um único órgão, representado pelo Conselho Deliberativo Fiscal
(CDF).
A alteração estatutária ocorreu em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na tarde de 24 de
junho no Salão de Atos da Instituição na Clínica do Menino Deus em Porto Alegre.
Homologado por unanimidade, em votação na AGE, a adequação à Resolução Normativa
649/2025 da ANS criou então o Conselho Deliberativo (CD) com quinze membros e o
Conselho Fiscal com cinco membros, mantendo os atuais conselheiros titulares e suplentes
que cumprirão um período de transição.
Já na próxima eleição para os dois órgãos o CD terá cinco suplentes e CF três suplentes para
os casos de vacância previstos no estatuto da Instituição.
Os ajustes estatutários alcançaram as normas de governança da IBCM tanto para os novos
conselhos quanto para Diretoria Executiva no que diz respeito à fiscalização, elegibilidade,
inelegibilidade, incompatibilidades, processo eleitoral, mandato e posse dos órgãos
estatutários.
A AGE foi aberta pelo diretor-presidente da IBCM, Daniel Lopes dos Santos, que chamou
para compor a mesa diretiva dos trabalhos o vice-presidente, Alceu Bosi, a presidente do
atual CDF, Clarice Pasqualotto, o presidente da ASSTBM (Associação dos Sargentos
Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares), Aparício Costa
Santellano, do representante da ABAMF (Associação Beneficente Antônio Mendes Filho),
diretor-geral Dionatas Santos de Souza, pelo presidente da AOFERGS (Associação dos
Oficiais Estaduais do RS), Paulo Ricardo de Souza, pelo consultor jurídico, Djeison Falavigna
Silveira e pela secretária Ad Hoc, Flávia Garcia, eleita pelos associados presentes à
Assembleia.
Após as manifestações iniciais dos integrantes da mesa, a palavra foi concedida ao
conselheiro Alexandre Andrade de Araújo Kruel para apresentar ao plenário o relatório
produzido pelo atual CDF sobre as alterações estatutárias que promovem a adequação à
Resolução Normativa 649/2025 da ANS.
Diante da exposição técnica e dos argumentos legais a proposta de reforma e consolidação
estatutária foi levada para a votação dos presentes à AGE e recebeu aprovação unânime,
passando a vigorar já a partir do próximo mês de julho de 2026.
O atual quadro de conselheiros, conforme aprovado na AGE, terá um período de transição
com a manutenção dos atuais titulares e suplentes até que sejam realizadas as eleições
para os novos representantes do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.
A AGE aprovou ainda a ratificação dos atuais 20 conselheiros que foram destinados aos
novos conselhos conforme relação abaixo descrita.
Conselho Deliberativo (CD)
- Alcemir Revelino Teixeira
- Alexandre Andrade Araújo Kruel
- Aristeu Simões Pereira
- Clarice Terezinha Pasqualotto
- Daltro Quadros Duarte
- Dionatas Santos de Souza
- Gideon Lima Santos
- João Américo Aguirre Oliveira
- Leonel Lucas Lima
- Luis Ernesto Barriquel
- Max Flávio Veleda Martins
- Paulo Ricardo da Silva
- Ricardo Mauro Agra
- Sidney Souza Silveira
- Valter Disnei Sales Lourenço
Conselho Fiscal (CF)
- Cesar Giovane Formoso da Costa
- Francisco Luiz Souza de Mello
- Jairo Conceição da Rosa
- Marco Antônio Alves Rodrigues
- Paulo César Franquilin Pereira
Suplentes
- Lucineide Baldissera Pinto
- Claudiomar Gonçalves Mena
- José Clésio Gonçalves da Silva
- Adelar Fortes de Oliveira
- Hamilton Corrêa Bonifácio.
A mesa Diretora do Conselho Deliberativo para o ano de 2026 apresenta a seguinte composição: Clarice Terezinha Pasqualotto, Presidente; Leonel Lucas Lima, Vice-Presidente e Paulo Ricardo da Silva, Secretário.
Já a mesa Diretora do Conselho Fiscal para o ano de 2026 apresentará a seguinte composição: Paulo César Franquilin Pereira, Presidente e Marco Antônio Alves Rodrigues, Secretário.
